PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL DE SANTA CATARINA

PRÊMIO NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL 2020

CHEGA À ETAPA DA AVALIAÇÃO DE CAMPO

Publicado em: November 6, 2020

Durante o mês de setembro o senhor Edu Oscar Santos Filho, Coordenador Estadual de Educação Fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda e o senhor Jair Antonio Schmitt, representante da AFFESC - Associação dos Funcionários Fiscais do Estado de Santa Catarina, realizaram a avaliação dos trabalhos apresentados à FEBRAFITE referente ao PRÊMIO NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL 2020. Após receber todo o material encaminhado pela FEBRAFITE, foi necessário fazer um planejamento de agendamento de encontro virtual pela plataforma Google Meeting com todos os coordenadores das Escolas e instituições inscritas no referido prêmio, pois não poderiam ser feitas as verificações in loco em função das restrições decorrentes da pandemia do corona vírus – COVID-19.

Após realizar um contato prévio com todos os Coordenadores e definido as datas e horários de cada encontro virtual, com duração em média de duas horas, onde cada coordenador fez a apresentação detalhada de cada projeto, com apresentação de arquivos, fotos, vídeos e demais mídias utilizado nos projetos de sensibilização da função social dos tributos, cidadania e transparência pública junto à comunidade escolar e a coletividade. Considerando que Santa Catarina apresentou ao todo 19 Inscrições, sendo 14 (quatorze Escolas) 03 (três Instituições) 01 (um) Imprensa e 01 (uma) da Tecnologia, coube a nós fazer as avaliações das escolas e Instituições, já que os projetos oriundos da imprensa e tecnologia serão avaliados diretamente pelas Entidades afins indicadas pela FEBRAFITE.

Comissões – Na terceira e penúltima fase da premiação, os projetos classificados nos estados passam à fase da avaliação pela Comissão Julgadora, em Brasília.

Os critérios de avaliação nas duas fases, de campo e julgadora, são os mesmos: inovação e criatividade, sustentabilidade, divulgação, se possuem relatórios de acompanhamento e quanto aos beneficiários diretos.

A Comissão Técnica procederá a avaliação dos projetos inscritos, fará a Classificação Estadual, e selecionará 25% dos projetos inscritos em cada Estado, nas categorias escolas e instituições, que passarão para a seletiva nacional.

A Comissão Técnica é composta por representantes do fisco estadual e a Comissão Julgadora por representantes dos órgãos nacionais, federais, estaduais e municipais parceiros do Prêmio Nacional.

Vencedores 2020 – Tendo em vista as restrições decorrentes da pandemia da covid-19, que impede a realização de eventos presenciais, a solenidade de premiação presencial prevista no regulamento para acontecer no dia 26 de novembro deste ano, em Belo Horizonte, foi adiada para 2021. Em breve será divulgada a nova data.

Finalistas – Serão selecionados como finalistas 2020 seis projetos de escolas, quatro projetos de instituições, quatro projetos de imprensa e quatro projetos de tecnologia que participarão da solenidade de premiação. Um representante de cada iniciativa participará da cerimônia de premiação com os custos por conta da organização do Prêmio.

Premiações – Nove trabalhos serão vencedores do ano:  3 escolas, 2 instituições, 2 jornalistas e 2 projetos de tecnologia.  Os prêmios em dinheiro variam de R$ 2 mil a 10 mil.  Ao todo, serão distribuídos mais de R$ 50 mil em premiação. Os coordenadores dos projetos vencedores (escolas e instituições) serão premiados com R$ 1 mil para cada um, em reconhecimento pelo trabalho desenvolvido em sua região.

Sobre o prêmio – Criado em 2012, o Prêmio Nacional de Educação Fiscal valoriza projetos que abranjam conceitos tributários básicos, a função social dos tributos, a atuação do fisco no Estado Brasileiro, o combate à sonegação e à corrupção fiscal, a importância do cumprimento das obrigações tributárias, o uso da nota ou do cupom fiscal, o acompanhamento das contas públicas, o controle público das contas, a transparência e a qualidade dos gastos públicos, a preservação do patrimônio público, o combate ao vandalismo, entre outros que enfatizem a necessidade de zelo com os bens públicos e, ainda, estimula a produção de trabalhos jornalísticos e aplicativos relacionados ao tema.

Devido às novas ferramentas e modalidades de ensino adotadas pela rede escolar em função da pandemia do novo coronavírus, os projetos de Educação Fiscal concorrentes de 2020 poderão ser desenvolvidos na modalidade de educação a distância.

Quem apoia –  O Prêmio conta com a parceria da Receita Federal do Brasil, do Tesouro Nacional, da Controladoria-Geral da União (CGU), da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), do GT 66 de Educação Fiscal do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), dos ministérios da Educação e da Economia, dentre outras instituições públicas e privadas e órgãos dos governos dos entes federados.